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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:55
TRT-MA condena empresa por obrigar empregado a exercer várias funções num só contrato
A Liquigás pleiteava a reforma da sentença originária e a improcedência do pedido
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:24
Trabalhador é condenado por má-fé após apagar áudio no qual testemunha pedia a ele "perguntinhas básicas"
Para magistrada, autor causou "incidente temerário", tentando induzir juízo em erro ao ocultar conduta reprovável.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:58
Vigilância Sanitária interdita setor da Ambev no MA
A Vigilância Sanitária do Maranhão interditou hoje o setor de engarrafamento de cervejas da fábrica da Ambev, em São Luís, após denúncias de presença de insetos nas bebidas.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 17:07
Continua suspensa licitação em São Luís (MA) por ilegalidades em edital
A empresa requereu, em liminar, a suspensão do certame e, no mérito, a declaração de nulidade de algumas disposições do edital.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de França, alegando constrangimento ilegal por parte do MM.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:17
Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras
eventuais furtos. Relatora considerou provas suficientes após depoimentos de uma testemunha
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:05
Broncas na frente de clientes e outros colegas caracterizam dano moral
Segundo relato da reclamante, confirmado pela testemunha, seu chefe sempre a repreendia severamente
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:20
DOUX Frangosul é condenada a pagar R$ 30,5 milhões ao banco UBS Pactual
, vinculados à variação do dólar norte-americano. Empresa foi também condenada pela litigância de má-fe, devendo indenizar o banco em 5% do valor das causas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:40
TRT-MA diz que é inconstitucional a 'semana francesa'
A Turma julgou inconstitucional a norma coletiva que autoriza a escala de sete dias contínuos de trabalho com folga apenas na semana subsequente, conhecida como "semana francesa"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 17:11
Empresa de Marcos Valério é condenada por litigância de má-fé
Ação de obrigações
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:20
Mantida ação contra empresário que teria ofertado R$ 500 para empregado mentir em audiência
Na véspera da audiência, a testemunha recebeu três telefonemas do proprietário, o qual pediu que o empregado não falasse nenhuma "besteira"
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:20
Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa
O estopim para aplicação da justa causa foi confirmado por testemunha, segundo a qual o auxiliar e
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:05
Motorista tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences
da testemunha, demonstraram que o réu cometeu o crime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
Os embargos de declaração são cabíveis, exclusivamente, para sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se constituindo via processual adequada para se obter nova manifestação do Tribunal sobre a controvérsia jurídica já apreciada.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:10
Transbank deverá indenizar por desnudar empregado durante revista
Testemunha contou que todos tinham que ficar nus no banheiro e que, às vezes, ficavam nus na frente uns dos outros
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 09:07
Juiz autoriza depoimento da presidente Dilma Rousseff sobre 'compra' de medidas provisórias
Presidente será ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados na Operação Zelotes. Ela tem a prerrogativa de responder às perguntas por escrito
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:06
Mantida cautelar que suspende execução de multa R$ 493 mi contra estatal portuária do MA
empresa pública e decidiu manter o efeito suspensivo da multa até o julgamento de ação pela qual a EMAP tenta anular o acordo que gerou a multa.